Detalhe da oportunidade

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Merenda Escolar das Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNA

PNCP

Prazo de proposta encerrado em 08 de out. de 2026. Esta licitação não aceita mais propostas; a página fica para consulta.

CredenciamentoAlimentação · experimentalGarantia ~5% · estimada

Valor publicado

R$ 508.824

Não é receita assegurada

Publicação

03 de set. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

04 de set. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

08 de out. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 24
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Credenciamento
ID modalidade: 12
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 5108352
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido
Importância a garantir:: R$ 25.441
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 763; · taxa anual de mercado, prazo não lido (12 meses assumidos); não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

MUNICIPIO DE VALE DE SAO DOMINGOS

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS

Vale de São Domingos · MT

04215993000170

CAPAG D

Capacidade de pagamento do município segundo o Tesouro (CAPAG, exercício 2024, posição 09/11/2025). C e D restringem aval da União a operações de crédito; não impedem licitar — sinal de risco de atraso de pagamento, não veredito.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 04215993000170-1-000052/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.