Detalhe da oportunidade

Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) de 18 lotes agrícolas do Projeto Público de Irrigação Gavião, em São José da Tapera/AL, para ocupação e exploração produtiva mediante concorrência pública prese

PNCP

CompetitivaOutros objetos · experimentalGarantia ~5% · estimada

Valor publicado

R$ 2.415.169

Não é receita assegurada

Publicação

28 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

01 de set. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

04 de nov. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: E:01400.0000000060/2024
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Presencial
ID modalidade: 5
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 2704302
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido
Importância a garantir:: R$ 120.758

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA

EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

Maceió · AL

12200200000177

Sem CAPAG: a nota é do município, e este comprador não é da esfera municipal (estado, União, autarquia), ou não tem código municipal, ou está fora do arquivo do Tesouro.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 12200200000177-1-000001/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.