Detalhe da oportunidade

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”.

PNCP Sistema de origem

Prazo de proposta encerrado em 17 de set. de 2026. Esta licitação não aceita mais propostas; a página fica para consulta.

CompetitivaServiços profissionais · experimentalSRPGarantia ~5% · estimada

Valor publicado

R$ 346.712

Não é receita assegurada

Publicação

28 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

31 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

17 de set. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 20153/2025
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
ID modalidade: 6
Registro de preços: Sim — teto potencial
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 3304524
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros, em conformidade com a Lei nº 13.722/2018, denominada “Lei Lucas”.

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · estimativa por tipo de objeto, edital não lido
Importância a garantir:: R$ 17.336
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 520; · taxa anual de mercado, prazo não lido (12 meses assumidos); não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras · RJ

39223581000166

CAPAG B

Capacidade de pagamento do município segundo o Tesouro (CAPAG, exercício 2024, posição 09/11/2025). C e D restringem aval da União a operações de crédito; não impedem licitar — sinal de risco de atraso de pagamento, não veredito.

Semântica do valor

Teto SRP

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 39223581000166-1-000089/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.