Detalhe da oportunidade

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Reforma Geral, no prédio do Fórum da Comarca de São José do Rio Preto, situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 3036, Centro,

PNCP Sistema de origem

CompetitivaObras e engenharia · experimentalGarantia 5% · editalDá para disputar com parceiro

Valor publicado

R$ 24.713.082

Não é receita assegurada

Publicação

25 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

27 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

16 de out. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: 2025/00107622
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
ID modalidade: 4
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 3550308
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 1.235.654
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 37.070; · taxa anual de mercado, prazo não lido (12 meses assumidos); não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

São Paulo · SP

51174001000193

Sem CAPAG: a nota é do município, e este comprador não é da esfera municipal (estado, União, autarquia), ou não tem código municipal, ou está fora do arquivo do Tesouro.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 51174001000193-1-000259/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 1.235.654
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 37.070; · taxa anual de mercado, prazo não lido (12 meses assumidos); não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.