Detalhe da oportunidade

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica trabalhista, de natureza continuada, nas áreas contenciosa, consulti

PNCP Sistema de origem

CompetitivaServiços profissionais · experimentalGarantia 5% · editalDá para disputar com parceiro

Valor publicado

R$ 629.626

Não é receita assegurada

Publicação

27 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

27 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

19 de out. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: SGED 6834/2026
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Concorrência - Eletrônica
ID modalidade: 4
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 4205407
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 31.481
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 1.889; · taxa anual de mercado sobre 24 meses; não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DE SANTA CATARINA

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - SC

Florianópolis · SC

79831566000115

Sem CAPAG: a nota é do município, e este comprador não é da esfera municipal (estado, União, autarquia), ou não tem código municipal, ou está fora do arquivo do Tesouro.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 79831566000115-1-000027/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 31.481
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao
Seguro garantia, referência:: ≈ R$ 1.889; · taxa anual de mercado sobre 24 meses; não é cotação

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.