Detalhe da oportunidade

Concessão remunerada de uso de espaço físico, destinada à exploração de serviço de alimentação, por meio de restaurante e lancheria, nas dependências do Prédio II do Foro Central de Porto Alegre, bem

PNCP

Prazo de proposta encerrado em 14 de set. de 2026. Esta licitação não aceita mais propostas; a página fica para consulta.

CompetitivaAlimentação · experimentalGarantia 5% · editalDá para disputar com parceiro

Valor publicado

R$ 941.187

Não é receita assegurada

Publicação

25 de ago. de 2026

Atualizada Não informada

Abertura

27 de ago. de 2026

Janela oficial observada

Encerramento

14 de set. de 2026

Confirme no sistema de origem

Uso correto: esta página organiza fatos estruturados do PNCP. Família, valor e prazo ajudam a decidir o que ler; não provam elegibilidade ou atratividade.

Fatos do processo

Processo: [21785] 61/2026
Situação oficial: Divulgada no PNCP
Modalidade: Pregão - Eletrônico
ID modalidade: 6
Registro de preços: Não sinalizado
Orçamento sigiloso: Campo ausente em registro legado
Código IBGE: 4314902
Parcelas: 1

Objeto e informação complementar

Sem informação complementar no snapshot.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 47.059
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.

Comprador

RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL

Porto Alegre · RS

89522064000166

Sem CAPAG: a nota é do município, e este comprador não é da esfera municipal (estado, União, autarquia), ou não tem código municipal, ou está fora do arquivo do Tesouro.

Semântica do valor

Estimativa publicada

Valor desconhecido ou sigiloso nunca é convertido em zero. Valor SRP é teto; estimativa publicada não garante consumo.

Proveniência

PNCP ID: 89522064000166-1-000194/2026
Taxonomia: objeto-v1.0.0
Cobertura de sigilo: legacy_record_missing

Checklist para participar

Base comum — confirme cada item no edital e anexos

Genérico

Escopo e disputa

Confirmar objeto, itens/lotes e se sua empresa pode disputar o lote relevante.
Confirmar modalidade, critério de julgamento, datas e canal de envio.
Registrar pedidos de esclarecimento e impugnação antes dos prazos.

Habilitação jurídica e fiscal

Separar ato constitutivo, procuração e documentos do representante.
Validar CNPJ, certidões federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista.
Confirmar declarações obrigatórias e enquadramento ME/EPP quando aplicável.

Capacidade técnica e econômica

Mapear atestados compatíveis com quantidades, escopo e período exigidos.
Verificar registros/certificações profissionais e operacionais aplicáveis.
Calcular índices contábeis, capital ou patrimônio mínimo e garantias.

Proposta e execução

Montar proposta no formato, unidade, validade e planilhas exigidos.
Simular preço, impostos, repasses, capital de giro, SLA e penalidades.
Fazer revisão final de assinaturas, arquivos, sistema e horário limite.

Leitura premium do edital

Ainda não processada. O probe foi deliberadamente limitado às 10 oportunidades competitivas prioritárias; esta página mantém apenas o checklist comum.

Exigência de garantia

Garantia de execução:: 5%; · lida no edital
Importância a garantir:: R$ 47.059
Aceita:: caução em dinheiro ou títulos, seguro garantia, fiança bancária, titulo_capitalizacao

Percentual lido no edital é fato; estimativa é probabilidade por tipo de objeto. O valor de referência do seguro não substitui cotação com corretor.