Como o corretor de seguro garantia encontra clientes em licitações
Toda licitação deixa rastro público. Em cinco momentos, esse rastro diz que uma empresa vai precisar de garantia: qual garantia, de quanto e até quando. Quem lê o rastro primeiro liga primeiro.
Números do Observatório LiData: editais do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) lidos com alta confiança, com prioridade para contratos acima de R$ 500 mil. Texto da Lei 14.133/2021 conferido no compilado do Planalto em 25/10/2026.
MOMENTO 01
Pré-edital: o plano de contratações
Antes do edital, o órgão diz o que pretende comprar. Ainda não há tomador, mas já há objeto, valor e data: dá para escolher onde você vai estar quando o edital sair.
Qual garantia
Ainda nenhuma: aqui você se prepara para a garantia de proposta e a de execução
O sinal público
O Plano de Contratações Anual (PCA), com o item, o valor estimado e a data desejada da compra (art. 12, VII, da Lei 14.133).
Onde achar de graça
Planos de contratação no PNCP. Cruze o objeto com quem venceu compras parecidas no mesmo órgão: são os candidatos naturais a tomador.
Quanto tempo você tem
Meses. O plano olha para o exercício seguinte, e a data desejada vem em cada item.
No Observatório
Quanto maior o contrato, mais o edital pede garantia de execução: 72% na faixa R$ 500K – 5M (base 8.576) e 92,1% na faixa acima de R$ 50M (base 278). Comece pelos itens grandes.
MOMENTO 02
Edital publicado: a garantia de proposta
Todo licitante paga a garantia de proposta, quando o edital exige, e comprova o recolhimento junto com a proposta. Ganhe ou perca. É o momento de maior volume de tomadores e de menor prêmio por apólice.
Qual garantia
Garantia de proposta (art. 58, até 1% do valor estimado)
O sinal público
O edital publicado com a cláusula de garantia de proposta. No mesmo texto já está a garantia de execução que o vencedor vai precisar.
Onde achar de graça
Editais no PNCP, com filtro por estado, órgão e tipo de licitação.
Quanto tempo você tem
Até a abertura das propostas. A lei dá de 8 dias úteis (compra de bens pelo menor preço) a 60 dias úteis (contratação integrada) entre a publicação e a abertura (art. 55).
No Observatório
91,2% das concorrências eletrônicas exigem garantia de execução (base 6.216), contra 51% dos pregões eletrônicos (base 6.607).
O momento que mais rende. Há um vencedor com CNPJ, um valor homologado e um prazo para apresentar a garantia antes de assinar. Quem liga primeiro, com o trecho do edital na mão, costuma levar.
Qual garantia
Garantia de execução (arts. 98 e 99: 5%, até 10% ou até 30%)
O sinal público
O resultado do item e a homologação. Se a obra ou o serviço de engenharia saiu abaixo de 85% do orçado, entra também a garantia adicional (art. 59, §5º).
Onde achar de graça
Na página do edital no PNCP, aba de resultados, com o vencedor de cada item. Em registro de preços, a ata é um teto: a garantia vem com cada contrato assinado a partir dela.
Quanto tempo você tem
Com seguro garantia, no mínimo 1 mês, contado da homologação e antes da assinatura (art. 96, §3º). Na prática, o prazo que vale é o do edital.
No Observatório
O prazo que os editais dão para apresentar a garantia tem mediana de 30 dias (base 4.142). 89,4% dos editais com o percentual lido pedem 5% do contrato (base 10.460).
Contrato que cresce de valor ou ganha prazo leva a apólice junto, por endosso. Em serviços contínuos, o percentual incide sobre o valor anual, inclusive nas prorrogações (art. 98, parágrafo único). Cada renovação é uma conversa.
Qual garantia
Endosso da garantia de execução (art. 97, I)
O sinal público
O termo aditivo publicado e a data de fim de vigência do contrato.
Onde achar de graça
Contratos no PNCP, com os termos aditivos de cada um, e o extrato no diário oficial do órgão. A vigência fica na ficha do contrato.
Quanto tempo você tem
Você vê a data de fim de vigência com meses de antecedência. Use essa folga.
No Observatório
Fora da conta do Observatório, que lê editais.
MOMENTO 05
Judicial e execução fiscal: o seguro garantia judicial
Fornecedor do governo com débito em execução fiscal precisa garantir o juízo para se defender (Lei 6.830, art. 16, §1º) e precisa da certidão fiscal para seguir licitando (art. 68, III, da Lei 14.133). Com o débito garantido, a empresa pode obter a certidão positiva com efeitos de negativa (CTN, art. 206).
Qual garantia
Seguro garantia judicial
O sinal público
A inscrição em dívida ativa (antes) e a citação na execução fiscal (depois). Na Justiça do Trabalho, o recurso: o seguro garantia judicial substitui o depósito recursal (CLT, art. 899, §11).
Curto. Citado, o executado tem 5 dias para pagar ou garantir (Lei 6.830, art. 8º). O seguro garantia está entre as garantias aceitas (art. 9º, II). Quem acompanha a inscrição em dívida ativa chega antes da citação.
No Observatório
Fora da conta do Observatório, que lê editais.
O que levar na primeira ligação
O tomador recebe ligação de mais de um corretor. Ganha quem chega com o trabalho feito: o edital, o trecho que pede a garantia, o percentual, o valor e a data-limite. Leve a conta do prêmio, porque ele vai comparar com caução e fiança.
O que faz bem: é a fonte oficial, e tudo acima está aberto. Para poucos tomadores numa região que você conhece, um filtro salvo no PNCP e uma planilha resolvem.
Onde aperta: você abre resultado por resultado, lê o edital para achar a garantia e controla os prazos sozinho. Cinco momentos, cada um numa tela diferente.
A NOSSA OPÇÃOLiData Seguros
O que faz bem: a fila do dia com quem venceu licitações que exigem garantia, o trecho do edital que prova, o CNPJ, o valor e o prazo. Também traz sinais de pré-edital e o judicial, e o Meu Pipeline acompanha cada caso até a assinatura.
Onde aperta: a LiData encontra e prova a necessidade; a apólice e a taxa continuam com você e a seguradora. Os números valem para editais que conseguimos ler com alta confiança.
Agora você sabe onde cada cliente aparece e quanto tempo tem. Se quiser a lista pronta de manhã, com o trecho do edital ao lado, veja o Seguros com o seu mercado.
Perguntas frequentes
Como vender seguro garantia para empresas que participam de licitação?
Chegando antes do prazo. O vencedor de uma licitação que exige garantia de execução precisa apresentá-la antes de assinar. O resultado sai no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) com o CNPJ, e o edital diz o percentual e o prazo.
Onde encontrar empresas que precisam de seguro garantia?
No PNCP (editais, resultados, contratos e planos de contratação), no Diário de Justiça Eletrônico Nacional para o seguro garantia judicial e na lista de devedores da PGFN para execução fiscal. Tudo gratuito.
Quanto tempo o vencedor tem para apresentar o seguro garantia?
Quando o vencedor escolhe o seguro garantia, o edital precisa dar no mínimo 1 mês, contado da homologação e antes da assinatura do contrato (art. 96, §3º, da Lei 14.133).
Ata de registro de preços exige garantia de execução?
A ata é um teto: o órgão pode comprar parte do valor registrado, ou nada. A garantia de execução, quando o edital exige, acompanha cada contrato assinado a partir da ata, pelo valor desse contrato.
